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O escritório Oliveira Lima Advocacia reúne mais de 7 anos de experiência na área ambiental e indigenista, ajudando clientes em diversos segmentos como agronegócio, mineração, hidrelétrico, infraestrutura, entre outros, com atuação destacada em grandes projetos energéticos e minerários que envolvem populações indígenas e comunidades tradicionais.
O núcleo de advocacia ambiental e indigenista está em constante atualização e buscando estratégias diferenciadas para ajudar os clientes com as vastas complexidades do ordenamento jurídico brasileiro.
Trabalho preventivo para minimizar riscos envolvendo responsabilidade socioambiental em processos de licenciamento ambiental, seja por parte das empresas, seja por parte das comunidades indígenas e populações tradicionais, visando o cumprimento de todos os procedimentos exigidos pela legislação em vigor, tais como: termo de referência, para análise de licença, acompanhamento de laudos, estudos ambientais e estudos de componente indígenas e auxílio na elaboração e execução de planos ambientais, requerimentos de licenças, entre outros.
O escritório também presta consultoria em legislação ambiental e indigenista, visando encontrar a melhor estratégia em parceria com o cliente para operações de grande porte e que resultem em passivos e danos ambientais.
Defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo questões ambientais/indigenistas, com ênfase na produção de um volume significativo de informações, reunindo acervos documentais e técnicos capazes de nutrir os avaliadores/julgadores de elementos suficientes para compor as suas análises. Acompanhamentos permanentemente a movimentação de nossos casos, buscando antevê, soluções cirúrgicas, tanto administrativas quanto judiciais, participando ativamente de cada fase do processo, acompanhando reuniões técnicas, vistorias, pericias, audiências, entre outros procedimentos.
A expertise adquirida ao longo do tempo permitiu um acumulo de conhecimento das jurisprudências de casos complexos. O escritório Oliveira Lima Advocacia também atua na negociação com organizações ambientais e órgãos públicos para resolução de conflitos.
