Tribunal confirma multa ambiental aplicada à empresa petrolífera
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença proferida pelo juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara de Cubatão, que manteve o auto de infração e a multa aplicada pela Prefeitura Municipal de Cubatão contra companhia petrolífera. De acordo com os autos, uma falha estrutural resultou […]
STF derruba três decretos presidenciais envolvendo o meio ambiente
Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Por maioria de votos, o Plenário declarou inconstitucionais três decretos presidenciais que alteravam a composição desses […]
O mais importante sobre Direito Ambiental e Povos Indígenas
Bate-papo descontraído com o pessoal do Direito Ambiental na Prática.
